Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em setembro e também impõe sanções para envio de SMS e outros usos de dados pessoais sem autorização do usuário...
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A perícia por meio da telemedicina será aplicada até o final do ano apenas para concessão de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho O INSS...
Qualquer pessoa pode preencher e enviar o formulário online O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta semana, um formulário online para receber...
Julgamento de caso de 2018 sobre impulsionamento deve ser retomado na semana que vem; decisão já valeria para as eleições 2020 O Tribunal Superior Eleitoral...
Objetivo é enfrentar comportamentos “inautênticos e coordenados” O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou ontem (30) uma parceria com o...
Tira-dúvidas responde questões sobre lei que protege a privacidade e cria regras para utilização de informações pessoais. A Lei Geral de Proteção...
O ministro considera uma “bênção se poder expor, livremente, o que se pensa” Compromisso com o diálogo democrático e responsabilidade ao compartilhar...
A ideia de transmitir os espetáculos online ocorre devido às mudanças sociais provocadas pelo enfrentamento à covid-19, com as obras originalmente previstas...
Ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que evento ocorrerá “com certeza” no primeiro semestre do ano que vem O ministro das Comunicações...
Brasileiro é suspeito de criar e manter fórum na deepweb. Homem publicava imagens e vídeos de si próprio estuprando meninas de 5 a 12 anos A PF (Polícia...
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