A situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18)...
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Projeto piloto começou em agosto e vai até o final de setembro, em 10 municípios (dois em cada região do país) O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor...
A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a...
Criminosos usavam a identidade de laranjas para fabricar vários documentos falsos e receber benefícios ilegais por cada um deles. Os nomes são diferentes, mas...
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De acordo com a pasta, descontos indevidos nos contracheques envolvem relações de consumo O Ministério da Economia passou a orientar os segurados do INSS com...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve disponibilizar na próxima quinta-feira (dia 22) o extrato com os valores da primeira parcela do 13º...