Rosa Weber é a relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial; data do julgamento ainda não está definida Os pedidos de cancelamento do...
Tag - INDULTO
Bolsonaro voltou a dizer que “só Deus o tira da cadeira” de presidente da República e que “povo armado jamais será escravizado” O presidente Jair Bolsonaro...
Proposta de Bolsonaro para anistiar policiais esbarra na Constituição A intenção do presidente Jair Bolsonaro de indultar policiais militares que praticaram...
Seriam perdoadas as pena de condenados com doenças graves ou terminais O governo de Jair Bolsonaro (PSL) prepara um indulto para pessoas condenadas ou...
O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, defendeu a validade do decreto O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) o...
A medida, que flexibiliza o benefício para condenados por crimes como corrupção, foi alvo de críticas e chegou a ser suspensa por uma liminar da ministra...
O novo texto, mais rígido, ainda precisa passar pelo ministro Raul Jungmann e pelo presidente A medida não permite mais a possibilidade de concessão do perdão...
Veja os destaques no calendário de pauta do plenário da Corte até o dia 6 de dezembro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli...
Informação foi dada por Carlos Marun, ministro da Secretaria-Geral, nesta terça (13). Marun analisa pedir impeachment do ministro do STF Carlos Marun...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta quinta-feira a decisão liminar da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
TEIA DIGITAL
ENTREVISTA
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
Portuguese