Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser utilizados como parâmetro, e não como teto O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
Tag - Indenização
Número de requerentes elegíveis aumentou de mais de 2.000 em 2017 para mais de 15.500, segundo o Departamento de Justiça O Departamento de Justiça anunciou na...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quinta-feira (23/3), manter a condenação imposta à montadora BMW de indenizar a família do cantor...
Defesa do ex-jogador alega que o reconhecimento da paternidade foi baseado em um depoimento durante as investigações da morte da modelo Eliza Samudio O ex...
Morte por asfixia ocorreu após uma abordagem de agentes; ministro da Justiça afirma que há ‘clara responsabilidade civil’ O ministro da Justiça e...
A atriz foi condenada a pagar 15 milhões de dólares ao ex-marido por difamação Johnny Depp pode abrir mão de receber uma indenização milionária de Amber Heard...
No dia de ontem(26/03) foi publicada no Diário Oficial da União(DOU) a Lei Federal n.º 14.128, que dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União...
Câmara derrubou o veto do presidente Bolsonaro e Senado deve fazer o mesmo, se mantiver acordo firmado entre líderes O Senado tem acordo para derrubar o veto...
Pedro Guimarães, presidente da Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) serão feitos por meio do banco digital da instituição financeira, o...
Na ação, Michel Temer alegou que o empresário, em entrevista, fez afirmações caluniosas, afim de atingir a honra e reputação do ex-presidente O empresário...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
ENTREVISTA
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
Portuguese