Morte por asfixia ocorreu após uma abordagem de agentes; ministro da Justiça afirma que há ‘clara responsabilidade civil’ O ministro da Justiça e...
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A atriz foi condenada a pagar 15 milhões de dólares ao ex-marido por difamação Johnny Depp pode abrir mão de receber uma indenização milionária de Amber Heard...
No dia de ontem(26/03) foi publicada no Diário Oficial da União(DOU) a Lei Federal n.º 14.128, que dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União...
Câmara derrubou o veto do presidente Bolsonaro e Senado deve fazer o mesmo, se mantiver acordo firmado entre líderes O Senado tem acordo para derrubar o veto...
Pedro Guimarães, presidente da Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) serão feitos por meio do banco digital da instituição financeira, o...
Na ação, Michel Temer alegou que o empresário, em entrevista, fez afirmações caluniosas, afim de atingir a honra e reputação do ex-presidente O empresário...
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Segundo a sentença, os produtores rurais construíram a subestação elétrica porque a Ceron se negou a fornecê-los energia O Juizado Especial Cível da Comarca de...
O juiz federal Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba, concluiu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ofendeu a honra...
Plenário incluiu fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, técnicos laboratoriais, trabalhadores dos necrotérios e coveiros A Câmara dos Deputados...