Legislação, aprovada pelo Congresso em julho, foi sancionada sem vetos pelo petista
O presidente
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O presidente
Cantor atribuiu responsabilidade pelo crime aos arrendatários da propriedade O cantor Leonardo indenizou seis trabalhadores que foram resgatados em condição...
São discriminados dois golpes com uma cadeira e uma tentativa de terceiro no texto, sendo um desferido diretamente e o outro arremessado O influenciador e ex...
A CBF precisa enviar um relatório médico ao Flamengo. Somente com este parecer que o Rubro-Negro poderá dar prosseguimento nos trâmites junto à Fifa, que é...
Projeto também prevê uma pensão mensal no valor de R$ 7.786 para vítimas do vírus; texto ainda passará pela análise do plenário A Comissão de Assuntos...
O processo tem repercussão geral e, por isso, a decisão tomada vai valer para situações similares O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira...
Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser utilizados como parâmetro, e não como teto O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
Número de requerentes elegíveis aumentou de mais de 2.000 em 2017 para mais de 15.500, segundo o Departamento de Justiça O Departamento de Justiça anunciou na...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quinta-feira (23/3), manter a condenação imposta à montadora BMW de indenizar a família do cantor...
Defesa do ex-jogador alega que o reconhecimento da paternidade foi baseado em um depoimento durante as investigações da morte da modelo Eliza Samudio O ex...