Decreto aumenta a quantidade de itens que não serão cobrados impostos por causa da pandemia do novo coronavírus A Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerou...
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Os tributos federais relativos ao Simples de março, abril e maio ganharam um prazo maior de seis meses para pagamento O pagamento dos tributos federais do...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou uma proposta (PL 5.007/2019) sobre a isenção, para o consumidor, do pagamento de encargos e tributos que incidem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os chamados “exportadores rurais indiretos” –produtores que usam as tradings...
O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta quarta-feira, 5, que o governo tem tido problemas com a alta dos preços dos combustíveis e voltou a responsabilizar...
A intenção do governo brasileiro e dos demais países do grupo que têm acertos no setor é integrar a área automotiva às normas do bloco Brasil e Paraguai...
Caso iria ao plenário 5 de dezembro, Não há estimativa para próxima data O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, adiou o debate...
Antes, o limite para quem entra por via terrestre ou fluvial era de US$ 300. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta O governo federal...
Também foi descartada a sugestão de criar cigarros “populares”, com preços mais baixos para tentar reduzir o contrabando O governo desistiu de...
Indícios constatados no projeto surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas A indícios de sonegação verificado nesta operação, para o ano...
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