Governo de São Paulo estima que decisão favorável terá impacto de R$ 5,4 bilhões aos cofres do estado O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta...
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Precisará de sanção presidencial, Texto isenta as igrejas de tributos, Perdoa as dívidas com a Receita Texto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular...
A prorrogação está prevista no Decreto n° 25.295 de 13 de agosto de 2020 que já vigora. A ação integra o Pacote de Medidas Econômicas do Governo do...
Presidente diz que parlamento respeitará teto de gastos e defende melhoria da imagem do país no exterior em relação à agenda ambiental O presidente da Câmara...
Foi zerada também tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras. Medida também inclui medicamento para atrofia muscular A Câmara de Comércio...
Parcelas dos meses de maio, junho e julho poderão ser pagas, respectivamente, nos últimos dias úteis de agosto, outubro e dezembro O novo coronavírus. De...
Decreto aumenta a quantidade de itens que não serão cobrados impostos por causa da pandemia do novo coronavírus A Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerou...
Os tributos federais relativos ao Simples de março, abril e maio ganharam um prazo maior de seis meses para pagamento O pagamento dos tributos federais do...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou uma proposta (PL 5.007/2019) sobre a isenção, para o consumidor, do pagamento de encargos e tributos que incidem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os chamados “exportadores rurais indiretos” –produtores que usam as tradings...
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