A medida foi estabelecida por meio de decreto publicado nesta terça-feira (30) A Prefeitura de Porto Velho prorrogou os prazos para pagamentos de licenças e...
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Medida vale a partir de 1º de março e, no caso do diesel, dura 2 meses O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quinta-feira que vai zerar, por dois meses, a...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que o governo está examinando toda a pauta de alimentação para eliminar impostos de importação...
Segundo publicação de Bolsonaro no Twitter, o IPI de consoles e “máquinas de jogos” será reduzido de 40% para 30% O presidente Jair Bolsonaro...
Governo de São Paulo estima que decisão favorável terá impacto de R$ 5,4 bilhões aos cofres do estado O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta...
Precisará de sanção presidencial, Texto isenta as igrejas de tributos, Perdoa as dívidas com a Receita Texto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular...
A prorrogação está prevista no Decreto n° 25.295 de 13 de agosto de 2020 que já vigora. A ação integra o Pacote de Medidas Econômicas do Governo do...
Presidente diz que parlamento respeitará teto de gastos e defende melhoria da imagem do país no exterior em relação à agenda ambiental O presidente da Câmara...
Foi zerada também tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras. Medida também inclui medicamento para atrofia muscular A Câmara de Comércio...
Parcelas dos meses de maio, junho e julho poderão ser pagas, respectivamente, nos últimos dias úteis de agosto, outubro e dezembro O novo coronavírus. De...
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