O pacote foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, após reuniões com representantes do setor automotivo O governo do presidente Luiz Inácio Lula...
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Fim da desoneração fiscal em tributos como o PIS/Cofins e a Cide era discutido entre a equipe econômica e o presidente Lula O Ministério da Fazenda confirmou...
O projeto estabelece normas para identificar aqueles que reiteradamente deixam de cumprir suas dívidas tributárias Devedores contumazes, ou seja, aqueles que...
Governo oferece desconto de 10% e 5% para contribuintes que pagarem o imposto de forma antecipada. Veja as datas limites por final da placa. O governo de...
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O Decreto 27.452 foi assinado e publicado nesta quinta, 22, pelo governador Marcos Rocha Depois da Lei complementar Federal 194, de 23 de junho de 2022, que...
A medida é ampla, e vai valer para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas, entidades como santas casas e cooperativas e até órgãos...
Decreto exclui produtos da Zona Franca de Manaus Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens...
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