O Decreto 27.452 foi assinado e publicado nesta quinta, 22, pelo governador Marcos Rocha Depois da Lei complementar Federal 194, de 23 de junho de 2022, que...
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A medida é ampla, e vai valer para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas, entidades como santas casas e cooperativas e até órgãos...
Decreto exclui produtos da Zona Franca de Manaus Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens...
Governo federal publicou decreto para fortalecer a garantia do direito do consumidor à informação clara O governo federal publicou, no DOU (Diário Oficial da...
A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) Até a noite desta sexta-feira (1º), treze estados haviam anunciado a redução...
A proposta do Executivo Estadual foi aprovada pela Casa de Leis no mesmo dia. Está definido o teto da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à...
O mandatário do Planalto indicou: “[Marcos Rocha] informa ainda que não ajuizará qualquer ação contra a medidas, como pretendem alguns governadores Usando uma...
Governo já havia publicado decreto com redução de IPI sobre videogames. O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (16) mais uma redução de impostos de...
Alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo voltariam ao patamar atual em janeiro de 2023 Estados discutiram em mais...
Valor pago em impostos representa 40,8% do rendimento médio recebido pelos brasileiros, aponta IBPT Os brasileiros terão que trabalhar até o próximo domingo...
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