Marcos Rocha (UB) vem cumprindo a Lei sancionada pelo presidente Bolsonaro Sancionada pelo ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL) em 23 de junho de 2023...
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Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a...
O pagamento de uma compensação pela União aos estados devido às perdas na arrecadação com a mudança no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Mesmo com Medida Provisória que prorroga desoneração de tributos federais, alteração em imposto estadual estimula alta Mesmo com a MP (Medida Provisória)...
A conta é do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis, que estima ainda alta média de 8% no preço do diesel e de 6,5% no preço do...
Segundo o termo homologado, a União encaminhará ao Congresso Nacional propostas de aperfeiçoamento legislativo da Lei Complementar 194/2022, que passou a...
Com o regime monofásico, o imposto passa a ser recolhido uma vez na cadeia produtiva de combustíveis e com alíquota uniforme. O ministro do Supremo Tribunal...
Coronel Chrisóstomo afirma que a queda no valor do litro do diesel beneficia os consumidores em geral Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) celebra a...
O documento é assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Atendendo a solicitação da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (FACER), endossada pelo deputado estadual reeleito, Cirone Deiró, o...
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