Gasolina fica mais cara pelo menos R$ 0,15 nas bombas, e novo preço médio no país será de R$ 5,71 por litro do combustível A partir desta quinta-feira (1º), o...
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Por conta da semana mais curta em razão do Dia de Finados, na próxima quinta-feira (2/11), o presidente da Câmara suspendeu as votações virtuais e antecipou as...
Para o relator, Edson Fachin, o autor do recurso, Sindicom não tem legitimidade para ingressar com recurso na ação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
Medida será incluída no relatório do projeto de lei que trata do tema; texto deve ser votado nesta quarta-feira na Câmara O governo federal quer antecipar R$...
Supremo homologou acordo que prevê que o governo federal conclua o repasse multibilionário até 2026 O plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o...
A alíquota do imposto estadual passa a ser fixada em R$ 1,22 em todos os estados e no Distrito Federal, a partir desta quinta-feira A cobrança única de ICMS...
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Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação...
Levantamento aponta que 2.004 processos sobre o tema foram apresentados ao STF em pouco mais de 13 meses. Governadores ainda aguardam respostas do governo Lula...
Marcos Rocha (UB) vem cumprindo a Lei sancionada pelo presidente Bolsonaro Sancionada pelo ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL) em 23 de junho de 2023...
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