Damares Alves se reuniu virtualmente com auxiliares de Weintraub O governo Bolsonaro irá propor a regulamentação da educação domiciliar, para vigorar também...
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O governo federal deve editar, até a próxima semana, medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como...
Maioria dos ministros entende que a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou federal e não há lei que autorize o ensino domiciliar O STF...
Ministros vão julgar a legalidade do chamado homeschooling, método de ensino em casa que ainda não é regulamentado no Brasil O STF (Supremo Tribunal Federal)...
STF deve julgar ‘homeschooling’ no dia 30. AGU diz que educação domiciliar priva de ‘socialização Um julgamento marcado para o próximo dia 30...
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