Decisão permite que médium seja internado por problemas de saúde relatados pela defesa A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nesta...
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Foi determinado pela Justiça o relaxamento de prisão temporária de 7 pessoas detidas durante a Operação Pouso Forçado deflagrada na manhã de sexta-feira...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (22) pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) deve julgar ainda nesta sexta-feira, 22, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Michel Temer. O ex...
Fachin e Antônio Saldanha, ministro do Superior Tribunal de Justiça, devem ser os responsáveis por avaliar os pedidos da defesa de Temer. O MPF toma como...
O filho de João de Deus, Sandro Teixeira de Oliveira, acusado de coagir e oferecer propina a uma testemunha dos abusos sexuais cometidos por seu pai, teve...
João de Deus é réu em duas ações em casos de abuso sexual O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou hoje (1º) pedido de liberdade...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o mais recente pedido de habeas corpus (HC) para João Teixeira de Faria, o médium...
Haverá sorteio no STF para definir novo relator, que ficará responsável por analisar pedido de liberdade O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ele alegou que estava preso há muito tempo Rogério Schietti negou o pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha, alegando que estava muito tempo preso. O ministro...