Congresso Nacional restringiu aplicação do benefício; Supremo Tribunal Federal analisa duas ações sobre o assunto O presidente da República em exercício...
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Essa exceção, porém, não vale para a abertura de cursos a distância de direito, medicina, odontologia, psicologia e enfermagem O MEC (Ministério da Educação)...
O anúncio acontece em meio à pressão sobre o governo federal, por causa da greve nas universidades federais brasileiras O governo do presidente Luiz Inácio...
Senador reuniu-se com Lula e expressou insatisfação com Executivo pela insistência em tratar assunto da desoneração via medida provisória O presidente do...
Economista afirma que a entrada desses jovens no mercado de trabalho permite redução de gastos sociais A inclusão dos 4,6 milhões de jovens entre 14 e 24 anos...
Projeto permite que terrenos no litoral brasileiro sejam transferidos para estados e municípios ou até mesmo vendidos para ocupantes privados O presidente do...
De acordo com o Censo Demográfico 2022, do IBGE, cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados “Hoje eu sou uma mulher de...
O objetivo dos dispositivos é de atestar a sustentabilidade e o interesse social e ambiental da cacauicultura brasileira. O presidente Lula (PT) criou, via...
Em nota publicada pelo Ministério da Gestão, pasta informou que medida impactaria diretamente na proteção das áreas costeiras Em posicionamento contrário...
Manifestação, enviada à Câmara dos Deputados, discute a suspensão dos imunizantes para crianças de seis meses a cinco anos O Ministério da Saúde enviou à...
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