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Ministro Zanin, do STF, suspendeu medida após pedido do governo; iniciativa está em vigor desde 2011 e terminaria em 2027 Com a suspensão da desoneração da...
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A ação foi proposta com a justificativa de que a lei da desoneração não demonstrou o impacto financeiro da medida O governo federal acionou o Supremo Tribunal...
O R7 mostrou que o Ministério da Justiça recebeu 9 mil denúncias de ameaças em escolas em um ano O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta...
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