Conforme proposta, titulares terão até 30 dias após a publicação da nova lei para resgatar os recursos. Caso contrário, dinheiro será direcionado ao Tesouro...
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Das manifestações, 474 foram analisadas e encaminhadas às áreas de apuração, 52 estão em análise e 95 foram arquivadas Em oito meses, 621 denúncias de assédio...
Medida será por meio de projeto de lei a ser enviado ao Congresso O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir o saque...
Alexandre Silveira descarta racionamento O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (12), na capital paulista, que a...
Estudo avaliará impactos da política suspensa em 2019 O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou, nesta quinta-feira (12), em São Paulo...
Até o momento, o estado tem 46 reconhecimentos vigentes, dos quais 26 são por incêndios, 19 por estiagem e um por enxurradas O Ministério da Integração e do...
País vive a pior seca em 44 anos e sofre com queimadas em grande parte do território. Para combater efeitos da poluição, governo vai instalar tendas de...
A decisão vem após o ministro Flávio Dino, do STF, dar prazo de cinco dias para que o governo federal amplie a atuação no combate aos incêndios no país O...
O horário de verão foi extinto em abril de 2019, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) O Ministério de Minas e Energia avalia retomar o horário de verão como...
Grupo será composto por representantes de 11 ministérios, outros órgãos e membros da sociedade civil O governo federal criou nesta quarta-feira (11) o Comitê...
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