Plano, elaborado por órgãos federais e associações, deverá ser executado pela União em até 3 anos após homologação do Supremo A AGU (Advocacia-Geral da União)...
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Nísia Trindade fez uma analogia com a luta contra o tabagismo, ressaltando a necessidade de regulamentação e controle da publicidade relacionada a essas...
Ampliação do programa deve beneficiar 20 mil pessoas O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, autorização para...
Medida visa proporcionar u alívio financeiro significativo para as empresas do setor aéreo, que enfrentam desafios econômicos O governo federal anunciou a...
A representação é assinada pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta. O caso corre sob sigilo Duas ex-servidoras do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania...
Banco Central divulgou que 5 milhões de beneficiários gastaram R$ 3 bilhões em apostas via Pix apenas no mês de agosto O Banco Central divulgou nesta semana...
Nas palavras de um integrante do partido, Marina demonstra inoperância e deveria ser mais “executiva” do que “acadêmica” Integrantes da bancada do PT no...
Os presidentes do Senado e da Câmara também foram convocados para o debate. Corte quer informações técnicas para decidir sobre pedido da CNC que pede derrubada...
Os recursos já estavam disponíveis, mas não foram acessados pelos entes regionais porque estavam carimbados para ações do Novo PAC O governo de Luiz Inácio...
Medida foi tomada em função do vencimento do benefício para grupo; Previdência vai realizar mutirão para atualizar dados O ministro da Previdência Social...
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