A retirada do regime de urgência para a reforma tributária já era esperada pelos líderes partidários do Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
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Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, essa expectativa de receita não é o principal objetivo da regulamentação, que visa organizar o setor O...
A ministra da Saúde observou que os jogos online se tornaram um problema grave de saúde no mundo, com elevação de dependência Após reunião de cerca de três...
Em reação aos incêndios que atingem todo o país, o governo Lula assinou o Decreto 12.189, de setembro de 2024, que propõe medidas mais rigorosas para o combate...
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais comentou nesta quarta-feira (2/10) a falha sofrida ontem (1º) pelo avião presidencial, no México O ministro...
Acordo tem duração de 12 meses, mas pode ser prorrogado A PF (Polícia Federal), a AGU (Advocacia-Geral da União) e o MJ (Ministério da Justiça) assinaram nesta...
Lista inclui 193 sites ligados a 88 empresas O Ministério da Fazenda divulgou, nesta terça-feira (1°), a lista dos sites de apostas que poderão continuar a...
Ministro pediu que a agência utilize o saldo acumulado na conta de bandeiras para reduzir cobrança; bandeira vermelha 2 está em vigor O ministro de Minas e...
As portarias publicadas nesta terça-feira (1º/10) regulamentam programa de prevenção e de enfrentamento do assédio e da discriminação lançado em julho Para...
Plataformas que não estiverem na lista ficarão proibidas de operar, mas deverão manter seus serviços ativos até 10 de outubro, permitindo que os usuários...
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