Não há prazo para julgamento do pedido de esclarecimento A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em...
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Nísia falou sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo ministério para reforçar o papel de estados A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quinta...
Segundo Dario Durigan, secretario-executivo do Ministério da Fazenda, proposta permitirá a utilização de recursos excedentes de oito fundos nacionais, com o...
Aliados correm contra o tempo para tentar aprovar assuntos de interesse de Lula, mas enfrentam má vontade de parlamentares por conta das emendas Preocupado com...
Manifestação dos secretários de segurança pública, apoiada pelo Fórum de Governadores, e outra elaborada pelo Governo de Goiás foram entregues ao ministro da...
A lei estabelece um limite para emissões de gases de efeito estufa no setor produtivo. O texto, que havia sido aprovado pelo Congresso no mês passado, foi...
‘Programa Arroz da Gente’ oferecerá uma série de benefícios aos produtores, incluindo crédito com taxas de juros reduzidas, suporte técnico, fomento à produção...
A atualização busca harmonizar os procedimentos sanitários, reforçar o controle de zoonoses O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou nesta quarta-feira...
Decreto prevê capacitação anual, monitoramento e normas para evitar abusos, com foco em direitos humanos e transparência O ministro da Justiça e Segurança...
Nova lei redefine limites de duas reservas extrativistas no estado, reduzindo uma área e ampliando outra. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a...
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