Um texto preliminar foi colocado em audiência pública entre julho e outubro de 2024. Segundo a pasta, as discussões continuam neste ano, e a aprovação final do...
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Parte dos custos já começa a ser sentida na inflação de 2025 Por iniciativas do Congresso e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 2024 ficou marcado...
A Lei 15.082 está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, o...
O Ministério da Saúde garantiu que todos os estados do Brasil estão 100% abastecidos com as vacinas do calendário básico. Anualmente, o Programa Nacional de...
Ferramenta emite recibos digitais por profissionais liberais da saúde Desde quarta-feira (1º), os profissionais de saúde pessoas físicas deverão dispensar o...
Dentre os assuntos está o projeto de lei complementar 12, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos de passageiros O governo do presidente Luiz...
Medida publicada também abrange aposentados e pensionistas da União; avaliação é de que o reajuste de cerca de 27% vai custar aos cofres públicos R$ 16 milhões...
Nova ponte terá acostamento, ciclovia e será sete metros mais larga O Ministério dos Transportes contratou, nesta terça-feira (31), uma empresa que ficará...
Texto estabelece meta de resultado primário neutra, com intervalo de tolerância de 0,25% do PIB estimado para o ano que vem O presidente Luiz Inácio Lula da...
Gabriel Galípolo assume o cargo no dia 1º de janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (30), o termo de posse de Gabriel...
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