O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), responsável por cuidar de todas as unidades federais de conservação do País, vai ter um enxugamento de...
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Algumas alterações que estavam no texto da MP saíram da versão final, aprovada no Senado A Medida Provisória (MP) aprovada esta semana no Senado Federal trouxe...
Texto publicado no Diário Oficial da União determina que internação sem consentimento depende de aval de médico Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a...
A exclusão dos estados e municípios da reforma da Previdência como resultado de uma luta política entre deputados federais versus governadores e deputados...
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Presidente vetou trecho que previa punição para quem divulgasse o crime falsamente atribuído ao caluniado. Nova lei foi publicada no ‘Diário Oficial da...
Bancada Federal do estado e Sintero comemoram assinatura do Decreto, que vai beneficiar mais de 15 mil rondonieneses O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou...
Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (4) que o governo optou por não promover concursos públicos no Poder Executivo nos próximos...
Nova lei é fruto de projeto de conversão de uma MP de Temer que criou uma linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor O presidente Jair Bolsonaro sancionou...
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