Justiça Federal da Bahia aceitou ações populares contra a medida do governo Jair Bolsonaro (PSL) que bloqueou o orçamento das universidades Uma decisão da 7ª...
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Chamada de “peso real”, presidente brasileiro fala em “sonho” de moeda única e usa euro como exemplo O presidente Jair Bolsonaro...
Ministros do Supremo decidiram que apenas a privatização das chamadas ‘empresas-mãe’ precisa do aval legislativo para ser feita O Supremo Tribunal Federal...
Conselho Nacional de Política Energética cede ao lobby das distribuidoras Jair Bolsonaro consolida a reputação de um presidente cuja palavra não se escreve...
O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), responsável por cuidar de todas as unidades federais de conservação do País, vai ter um enxugamento de...
Algumas alterações que estavam no texto da MP saíram da versão final, aprovada no Senado A Medida Provisória (MP) aprovada esta semana no Senado Federal trouxe...
Texto publicado no Diário Oficial da União determina que internação sem consentimento depende de aval de médico Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a...
A exclusão dos estados e municípios da reforma da Previdência como resultado de uma luta política entre deputados federais versus governadores e deputados...
“É extremamente preocupante a notícia acerca da previsão de falta de recursos decorrente de contingenciamento” A notícia de que o contingenciamento de verbas...
Presidente vetou trecho que previa punição para quem divulgasse o crime falsamente atribuído ao caluniado. Nova lei foi publicada no ‘Diário Oficial da...
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