Foi publicada hoje no DOU a lei 13.865/19, que altera a lei de registros públicos. A norma dispensa o “habite-se” para a averbação de casa unifamiliar de um só...
Tag - Governo Federal
Em situação de fragilidade fiscal, Estados e municípios devem R$ 113,5 bi a pessoas físicas e jurídicas após sentenças definitivas Em crise, o Rio Grande do...
Presidente afirmou que nações estrangeiras querem ‘se apoderar’ do país Após a Alemanha congelar R$ 155 milhões para o financiamento de projetos de...
Secretário de Bolsonaro diz que vai organizar mutirão para fechar acordos de conciliação com fazendeiros que questionam desapropriações na Justiça O...
Repasse de R$ 155 milhões deve ser barrado, Motivo é alta do desmatamento neste ano Devido ao forte aumento do desmatamento na Amazônia brasileira, o...
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo vai enviar nas próximas semanas uma proposta de capitalização do sistema previdenciário...
Em manifestação enviada ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que não orientou...
Para reduzir alíquota máxima, Valor da tabela está em 27,5% Mudanças na tabela do Imposto de Renda serão alguns dos pontos abordados na reforma Tributária do...
Comissão de Orçamento aprovou reajuste A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, por votação simbólica, o projeto de Lei de Diretrizes...
O presidente Jair Bolsonaro confirmou na manhã desta sexta-feira que recebeu do governo dos Estados Unidos o agrément da indicação de seu filho e deputado...














