O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje (20), ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude...
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Ao todo, foram liberados R$ 13,976 bilhões que estavam bloqueados Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o...
Bolsonaro e Ministério da Economia vão enviar uma nova proposta ao Congresso Depois de reformular a sua proposta, abandonando a ideia de criar uma nova CPMF...
Gestão de ex-juiz da Lava Jato na Justiça intensifica política de isolamento de chefes de organizações em presídios federais Com dificuldades de fazer o pacote...
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Proposta deve alterar regras do funcionalismo público. Entre elas, estabilidade, extinção de cargos e redução de salários de novos concursados O presidente da...
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou consulta pública para ouvir contribuições à proposta da Política Nacional de...
A PEC desobriga poder público de construir escolas em regiões com carência de vagas para alunos Proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro desobriga o...
Antes, o limite para quem entra por via terrestre ou fluvial era de US$ 300. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta O governo federal...
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