Referência para a criação de currículo, materiais didáticos e avaliações, a norma terá aplicação efetiva no próximo ano Documento normativo que define o...
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Mudanças haviam sido incluídas pelos parlamentares e não constavam da proposta original elaborada pelo ministro da Justiça O presidente Jair Bolsonaro decidiu...
Estados e DF poderão prorrogar por até 15 anos incentivos fiscais vinculados ao ICMS para templos religiosos e entidades beneficentes. Texto foi aprovado pelo...
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse nesta sexta-feira (dia 20) que o novo programa habitacional do governo ainda precisa ficar mais...
O programa prevê a instalação de 100 kits básicos de infraestrutura para cooperativas novas e existentes Cerca de 100 mil caminhoneiros autônomos de todo o...
O presidente afirmou ser ‘escravo da lei’ justificou que o Congresso pode abrir processo de impeachment contra ele caso vete o valor de R$ 2...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 18, lei para criação do Médicos Pelo Brasil, programa que propõe substituir gradualmente o Mais...
No Planalto, a leitura é a de que o presidente quis responder ao Congresso com “a mesma moeda” sobre medidas que ele enxerga como chantagem A...
Durante reunião interna no INSS, o presidente do órgão, Renato Rodrigues Vieira, anunciou corte de 50% da estrutura administrativa. E isso passa pelo...
Ministério da Defesa calcula despesa maior com as mudanças (R$ 102 bi em dez anos), mas também economia de R$ 111,93 bi com novas alíquotas O presidente Jair...
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