A 7.ª Vara Federal de Recife concedeu liminar que obriga o governo federal a ampliar o número de pescadores e marisqueiros beneficiados pelo auxílio...
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Pena será dobrada para atos cometidos em rede sociais ou live O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem...
Brasil tem até 31 de dezembro para apresentar nova legislação à OMC e evitar retaliações do Japão e União Europeia O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta...
Empresas têm prazo de 30 dias para apresentar regras adotadas As empresas administradoras de plataformas para venda de produtos pela internet deverão...
Lei fixa transferência obrigatória aos estados de 50% do valor que compõe o fundo e foi arrecadado com a exploração de loterias. Governo havia contingenciado...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que acaba com a pena de prisão disciplinar para os policiais militares e os bombeiros...
Meta dos próximos anos, segundo Damares Alves, é ressocializar jovens infratores brasileiros e acabar com a possibilidade de visita íntima; durante entrevista...
Objetivos de 2020 para a educação básica foram divulgadas nesta quinta-feira (26) em nota no site do Ministério da Educação. O Ministério da Educação pretende...
Cronogramas de programas de acesso ao ensino superior já foram divulgados. Saiba quando se inscrever em cada um deles. Os candidatos que fizeram a edição 2019...
Medida provisória nesta semana alterou regras para a escolha de dirigentes na rede federal de ensino; ministério esclarece que será permitida uma reeleição O...
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