A expectativa do governo é arrecadas R$ 1,7 bilhão com a venda de 907 imóveis sem utilização A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) anunciou nesta sexta...
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Mudança diminui em até 60% tempo de tramitação dos processos O Ministério das Comunicações publicou hoje (24) portaria flexibilizando os procedimentos para...
Parceria vai durar o período da calamidade pública da covid-19 e envolve as empresas Vivo, Claro, Oi, Tim e Algar As operadoras de telecomunicação repassarão...
Regra determinava prazo de um minuto para consumidor ser atendido. Nova decisão vale por 120 dias O governo federal suspendeu por 120 dias o tempo máximo para...
Portaria publicada nesta sexta-feira (24) afirma que norma vale enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil — até 31 de dezembro O governo federal...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeou a conselheira Maria Thereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e um...
Parlamentares puderam indicar municípios de suas bases para transferência do dinheiro em ações de combate à pandemia do Coronavírus. Mas o valor liberado no...
Presidente da Câmara acredita que se o Executivo deixar para enviar o texto em 2021, haverá muita pressão e a proposta dificilmente será aprovada O presidente...
“Sem intervenção, esgotamos UTIs, picos vão aumentar descontroladamente, levando insegurança à população”, afirmam técnicos em ata do COE Em...
Medida divulgada nesta quinta-feira (23) tem como objetivo facilitar o acesso ao benefício durante a pandemia do novo coronavírus O governo federal anunciou...
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