O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinou que o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, articule as ações complementares do governo...
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Decisão referenda entendimento de dezembro. Acordo com Ministério Público Federal prevê até 90 dias para análise de pedidos O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Ministro voltará ao Palácio do Planalto para ocupar a Secretaria-Geral da Presidência. Seu secretário-executivo já foi nomeado O ministro da Cidadania, Onyx...
A decisão foi tomada na análise de pedidos apresentadas pela Rede, para que ‘fura-filas’ sejam responsabilizados O ministro do Supremo Tribunal...
Benefício seria saída para fim do auxílio emergencial. No caso dos jovens, o pagamento estaria condicionado a treinamento Com o caixa apertado, o governo...
Aval foi dado por maioria dos ministros, que negou uma ação ajuizada pelo PDT que questionava a desestatização das empresas sem uma lei específica Por maioria...
Presidente sugeriu que o ICMS incida, em porcentagem, sobre preço na refinaria ou haja valor fixo por litro O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta...
Funcionários públicos com Pasep 8 e 9 também terão o benefício O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do...
Ideia é fazer com que a Confaz passe a divulgar novas tabelas de preço ao consumidor mensalmente. Hoje ela é feita a cada 15 dias O governo federal negocia com...
A medida provisória 927, que ficou em vigor entre 22 de março e 19 de julho, permitiu que o banco de horas pudesse ser compensado em até 18 meses, incluindo as...
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