Conforme Bezerra, que é o relator da matéria, seu relatório deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste mês na Comissão de Constituição, Justiça e...
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Imunização infantil é uma condicionalidade, acompanhada pelo programa, mas não barra pagamento, segundo ministério A vacinação infantil não é requisito para as...
Esse seria o limite para operacionalizar o programa e é o prazo com o qual o governo trabalha, devido ao tempo maior de discussão da PEC no Senado O governo...
Pagamentos serão feitos entre os dias 17 e 30 neste mês; em dezembro, os repasses serão feitos do dia 10 ao 23 A Caixa Econômica Federal começará a pagar...
De acordo com o Ministério da Cidadania, os saques poderão ser realizados com o cartão Bolsa Família até a emissão dos novos cartões O governo federal vai...
Por 8 votos a 2, decidiu-se pela interrupção da transferência da verba. Maioria dos ministros acompanhou a relatora, Rosa Weber O STF (Supremo Tribunal...
Maior parte dos membros do Supremo Tribunal Federal vota por manter decisão da ministra Rosa Weber, que suspendeu os pagamentos. Decisão pode levar Bolsonaro a...
Integrantes da oposição denunciaram o uso do instrumento como forma de angariar votos para o governo aprovar projetos difíceis O presidente Jair...
Ainda há dúvidas sobre como o programa social vai funcionar O Auxílio Brasil, novo benefício social que o governo quer colocar no lugar do Bolsa Família, está...
Resolução publicada no Diário Oficial estabelece os parâmetros para a diminuição dos gases de efeito estufa entre 2022 e 2031 Foi publicada no Diário Oficial...
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