O prazo anterior havia expirado em 2018, conforme a lei que regula a questão (Lei 13.681, de 2018) Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (9) a...
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Magistrado atendeu pedido de associação indígena que apontou que esforços empregados nas buscas são insuficientes O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo...
Presidente brasileiro diz esperar eleições limpas, confiáveis e auditáveis; partido dele contratou empresa para fazer auditoria Em reunião nesta quinta-feira...
Texto foi elaborado em conjunto com o senador Marcos Rogério e atende os professores e os chamados APOs. Publicada na madrugada desta quinta-feira (09/06) a...
A ideia é zerar os impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, em troca da aprovação do PLP 18/2022, que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre...
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria. O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (3) o projeto de lei que atualiza o Estatuto de Advocacia...
O grupo não inclui a participação de nenhum técnico do Inpe, órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) O governo decidiu criar...
O presidente ainda não desistiu de buscar uma solução para o tema, que preocupa sua equipe de campanha e é visto como obstáculo à reeleição Integrantes do...
Profissionais devem ter dados atualizados no Ministério da Saúde e estarem inscritos e regulares nos conselhos de fiscalização O Ministério da Saúde publicou...
Recurso de caráter extraordinário para três ministérios será usado para atender regiões atingidas por enchentes e deslizamentos As medidas provisórias que...
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