A emissão será opcional até janeiro de 2023. Para emitir o documento, será preciso preencher número do CPF ou CNPJ do tomador, serviço e valor A partir do dia...
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Entre as principais atividades a serem normatizadas está a participação do Exército na gestão das hidrovias, especialmente, na região Norte. Entretanto...
Todos os benefícios serão pagos de forma temporária até dezembro, conforme a emenda constitucional 123, que determinou estado de emergência no país para...
Nomeação dos desembargadores para as vagas de ministros ainda depende de aprovação do Senado Federal O presidente Jair Bolsonaro indicou os desembargadores...
Decreto exclui produtos da Zona Franca de Manaus Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens...
Contingenciamento total em 2022 atinge R$ 14,838 bi Uma semana após ter contingenciado (bloqueado) R$ 6,739 bilhões do Orçamento-Geral da União para 2022, o...
País tem 978 casos confirmados da doença Diante do aumento de casos de varíola dos macacos no país, começa a funcionar nesta sexta-feira (29) o Centro de...
Na última sexta-feira (22), o Governo Federal anunciou novas regras para renegociação, pagamento de dívidas em atraso e descontos especiais para os...
Documento apontou 5,2 milhões de beneficiários com indicativo de pagamento indevido, com impacto de R$ 9,4 bilhões Um relatório da Controladoria-Geral da União...
Presidente Jair Bolsonaro autorizou crédito extraordinário nesta quinta-feira (28) ; benefícios começam a ser pagos em agosto O presidente Jair Bolsonaro...
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