A reserva de até 5% da margem para utilização no cartão de crédito consignado de benefício foi retirada do texto Nesta quarta-feira, 28 de dezembro, a...
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Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias pela morte de Pelé. A medida...
Vetos ocorreram por inconstitucionalidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que...
Combate à fome é principal desafio do futuro governo O combate à fome no Brasil é o principal desafio para as políticas de desenvolvimento social do governo do...
Decisão pode gerar economia de custos O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção...
Crédito para a cultura foi liberado a partir de projeto de lei, aprovado pelo Congresso. Verba será disponibilizada a partir de janeiro O presidente Jair...
Programa que incluiu as pessoas físicas na negociação de títulos públicos tem agora opção de renda adicional à aposentadoria No aniversário dos 20 anos...
A MP nº 1.151/2022 está publicada no Diário Oficial da União de hoje Proposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio...
O texto original dava prazo de um ano, contado da implantação do programa de regularização. Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira...
No começo de dezembro, o governo de transição chegou a citar até 2 milhões de famílias unipessoais listadas indevidamente no Auxílio Brasil O futuro ministro...



















