A vigência do Fundeb termina no fim de 2020 e ainda não há consenso sobre o formato que passará a vigorar a partir de 2021 Impasse entre governo e Congresso...
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“Vamos sair da última posição da América do Sul. O fundo do poço foi 2018”, garantiu o ministro. O governo federal encaminhará, em breve, ao...
Intenção é direcionar dinheiro de fundos de financiamento do Nordeste (FNE), Norte (FNO) e Centro-Oeste (FCO) para fortalecer ensino básico O Ministério da...
Todos pela Educação propõe recursos entregues direto para municípios Mudar a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
Ministro da Educação, Abraham Weintraub, já havia antecipado que a pasta estudava o aumento da contribuição O Ministério da Educação (MEC) propõe aumentar a...
Assunto ganhou força na última semana depois ter sido tema de conversas em Brasília entre governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro Relatórios...
A Confederação Nacional dos Municípios, CNM, e a organização não governamental Todos Pela Educação vão apresentar conjuntamente uma proposta de emenda à...
Redução afeta quem não concluiu escolarização na idade esperada. Por outro lado, no mesmo período, o número de escolas de educação básica regular aumentou 12%...
Chegavam a 20% do repasse a municípios O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou na noite de 6ª feira (11.jan.2019) a...
Ao analisar o pedido, o desembargador Hilton Queiroz, reconheceu os riscos de lesão à ordem administrativa e à economia. Considerando o risco de grave lesão à...
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