Medida estudada teria o potencial de abrir um espaço fiscal de R$ 33 bilhões até 2026 sem cortar recursos obrigatórios da Educação O governo avalia mudanças no...
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Resta saber se resultado das eleições irá influenciar de alguma forma esse pagamento Medida tomada de forma inédita em 2021 pelo governo de Rondônia, o rateio...
PL direciona valor não utilizado para o pagamento dos educadores do ensino básico da rede pública; texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na...
No próximo dia 12 de janeiro, os professores da rede pública municipal vão receber em folha suplementar um residual do rateio do Fundeb – Fundo de...
Bolsonaro sancionou a lei com veto a um dispositivo, o que excepciona a regra de movimentação de recursos do Fundeb O presidente da República, Jair Bolsonaro...
Texto adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao valor anual por aluno O Senado aprovou na noite desta quarta...
Vereador Everaldo Fogaça (REPUBLICANO), destacou luta de professores O vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) deu Parecer favorável na tarde desta segunda...
Texto aprovado pelo Congresso em dezembro traz detalhes sobre a fonte de recursos e a distribuição por aluno no país O presidente Jair Bolsonaro sancionou...
Novo texto excluiu a possibilidade de transferências de recursos do fundo para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias, alvo de críticas O plenário da...
Regulamentação do projeto deve acontecer ainda em 2020 para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021 O Senado aprovou nesta terça-feira (15), com...
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