O setor jurídico do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado de Rondônia estuda pedir impeachment do governador do estado Coronel Marcos Rocha pela...
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Os balneários permanecem proibidos. No sábado (26), o Governo de Rondônia publicou um novo decreto que liberam alguns setores que estavam tendo dificuldade...
No documento, o MP também ressalta caber à municipalidade atuar de forma que se diminua o número de aglomeração e de exposição de pessoas O Ministério Público...
PLC 22/2020 assegura a execução das políticas educacionais para o ano letivo em meio à pandemia do novo coronavírus O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta...
O senador, Eduardo Braga, líder do MDB apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o direito de renda básica para os brasileiros que estão...
Situação fiscal do país é complexa, segundo o presidente da Casa: não dá para aumentar receitas por meio de impostos nem pela alta das despesas O presidente da...
Pasta não deixou claro para quais níveis de ensino a medida valeria O Ministério da Saúde estuda protocolo de retorno às aulas em escolas públicas com...
Mudança diminui em até 60% tempo de tramitação dos processos O Ministério das Comunicações publicou hoje (24) portaria flexibilizando os procedimentos para...
Os municípios brasileiros que reduziram o distanciamento social nesta semana podem ter, em dez dias, um aumento de 150% no número de infectados e mortos pelo...
Corte acatou decisão individual do ministro Alexandre de Moraes… O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) manter a decisão individual do...
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