Projeto de lei retorna agora para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento...
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A ação tem por objetivo coibir possíveis promoções com falsos descontos com valores iguais ou até maiores do que os de costume O Programa de Proteção e Defesa...
Até o momento, 38 postos foram notificados e 6 multas foram aplicadas, totalizando mais de R$ 26.000,00 em multas As mobilizações no que tangem às ações no...
Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza de sexta-feira, 11, ao dia 15 (terça-feira), a operação Proclamação de República 2022. Polícia Rodoviária Federal...
Durante a operação foram lavrados diversos termos de constatação que devem resultar em multa para diversos estabelecimentos A operação conjunta entre a...
O objetivo da iniciativa foi garantir a regularidade do pleito O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral e das...
As fiscalizações são motivadas por denúncias As ações de combate à poluição sonora em Porto Velho fazem parte da rotina de atividades da Secretaria Municipal...
Canal de denúncias acumula quase 2.000 chamados. Nova fase da Operação Petróleo Real mira 120 postos do Rio Um dia depois da terceira queda no preço do diesel...
Desde março já foram realizadas 46 ações de fiscalização A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) vem intensificando as...
De iniciativa do Promotor de Justiça Adalberto Mendes, a ação é realizada de modo conjunto, contando com a participação de servidores da Promotoria de Justiça...
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