A ação fiscalizatória esclarece que em caso de desobediência pode ocorrer suspensão do atendimento do comércio A Prefeitura de Porto Velho, em atenção ao...
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O Ministério Público Federal (MPF) constatou em investigação nas duas últimas semanas que a maior parte dos estabelecimentos comerciais de Porto Velho (RO) nas...
Também foi fiscalizada a venda abusiva de álcool em gel e máscara de proteção A Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, por meio do Programa e...
O objetivo é educar os comerciantes quanto às regras e evitar a proliferação do coronavírus e diminuir os casos do Covid-19… A Prefeitura de Porto Velho...
Retomada das atividades em alguns segmentos comercias aconteceu nesta segunda-feira (27)… A Prefeitura de Porto Velho através do decreto nº 16.629...
A fiscalização foi realizada nos dias 01 e 02 de abril e contou com a presença do coordenador estadual do Procon Diante do elevado número de denúncias feitas...
As fiscalizações têm como foco as farmácias, farmácias de manipulação, mercados e distribuidores O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Rondônia...
PIMENTA BUENO: Ministério Público requisita ao Procon fiscalização sobre preços abusivos no comércio
O MP também sugeriu a adoção de medidas contingenciais, como a limitação de compras por unidades, no comércio local O Ministério Público de Rondônia, por meio...
Associação Comercial, Industrial e Serviços (ACISGM) diz que 70% das vendas locais são feitas para a Bolívia, com o porto fechado, situação preocupa...
A fiscalização foi uma ação preventiva com o objetivo de verificar os possíveis aumentos abusivos sem justa causa, que infringem o artigo 39 da Lei Federal nº...
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