O Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou procedimento com o objetivo de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as providências do município...
Tag - FISCALIZAÇÃO
Neste sábado foram visitados 39 estabelecimentos dos quais um foi autuado A Vigilância Sanitária Municipal (Semusa), Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp) deve propor até maio novas regras para fiscalizar e exercer o controle externo da atividade policial no...
Na noite de sexta-feira (8), o Governo de Rondônia, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e órgãos fiscalizadores, iniciou a “Operação 3ª Onda”...
Segundo a PRF, a fiscalização e o policiamento serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico de viaturas e...
Documento, feito por Léo Moraes (Podemos-RO), foi enviado nesta segunda (21) ao presidente Jair Bolsonaro, em decorrência da nova cepa do coronavírus O...
Durante a operação, a PRF fiscalizou 474 veículos de carga e flagrou mais de 570 toneladas de excesso de peso Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre...
Apps possibilitam denunciar e acompanhar a apuração O sistema de votação eletrônica no Brasil dispõe de mais de um mecanismo de monitoramento das eleições e de...
Segundo o órgão, informações sobre movimentação financeira dos contribuintes ‘permanecem sendo importantes para dar efetividade ao cumprimento das leis...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), em conjunto com o Grupo de...