Pedido começou a ser analisado pelo plenário virtual do STF nesta sexta. Fachin é o relator; ainda faltam os votos dos demais ministros. O ministro Edson...
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PGR defendeu a atuação do Ministério Público no caso e o a AGU foi favorável a legalidade, mas pediu que o inquérito respeite a liberdade de expressão O...
Governo entrou em campo para barrar a votação, temendo que publicações favoráveis ao presidente Bolsonaro se tornem alvos das plataformas na internet O Senado...
Partido contestou inquérito em 2019 mas, agora, diz ter mudado entendimento; caso será julgado em plenário no próximo dia 10. Matéria é ‘indubitavelmente...
OAB recorreu à Corte após a PF (Polícia Federal) fazer uma operação com 29 ordens de busca e apreensão na investigação de divulgação de notícias falsas O...
Texto passou por mudanças e o foco passa a ser criar regras e definições para impedir perfis falsos e distribuição de conteúdo por robôs na rede O presidente...
Ministro do STF espera que Plenário discuta dentro desta semana ou da próxima a legalidade do processo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar...
Corte aguardará o retorno do presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, para analisar em plenário a validade do inquérito O plenário do STF (Supremo...
Pedido havia sido feito pela PGR após operação da Polícia Federal que mirou aliados do presidente Jair Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Senado quer analisar na semana que vem projeto para criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência O presidente do Senado Federal, Davi...
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