O inquérito foi aberto em março de 2019, por meio do presidente Dias Toffoli. A previsão inicial era de término da investigação em 15 de julho O ministro do...
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Relator protocolou ao menos três relatórios da matéria, que recebeu nesta terça-feira (30) votos favoráveis, contrários e abstenção O plenário do Senado...
Texto cria regras para que apps e redes coíbam contas falsas e conteúdo automatizado, além da necessidade de identificação de conteúdo pago O Senado deve votar...
Votação do projeto está marcada para próxima quinta-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a próxima quinta-feira (25) será um “dia...
Documento, feito por relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê que empresas podem sem multadas em até 10% do faturamento O senador Angelo Coronel (PSD...
Só Marco Aurélio Mello votou pela ilegalidade da investigação. Um dos votos mais duros foi de Toffoli Só o ministro Marco Aurélio Mello votou pela ilegalidade...
Ação que investiga criação e divulgação de notícias falsas e discursos de ódio contra a Corte foi contestada pelo partido Rede Sustentabilidade O STF (Supremo...
Órgão teria capacidade regulatória e de monitoramento, diz ministro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu hoje (15), como uma...
Pedido começou a ser analisado pelo plenário virtual do STF nesta sexta. Fachin é o relator; ainda faltam os votos dos demais ministros. O ministro Edson...
PGR defendeu a atuação do Ministério Público no caso e o a AGU foi favorável a legalidade, mas pediu que o inquérito respeite a liberdade de expressão O...
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