Ministro Dias Toffoli destacou que a carga tributária imposta fora do país é desproporcional em comparação àquela aplicada aos que vivem no Brasil O Supremo...
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Dentre outros pontos, a IN confirma que estão sujeitos à incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), pela pessoa física residente no País A...
Depois da promulgação do texto, quem adquirir nacionalidade de outros países por vontade própria não perderá cidadania brasileira O fim da perda automática da...
Grupo de trabalho (GT) foi criado para analisar a viabilidade da venda de títulos públicos nos mercados interno e internacional, simultaneamente. Anúncio foi...
A partir do ano que vem, órgãos públicos, inclusive os consulados do Brasil, não poderão mais pedir outros documentos além do CPF Com a nova lei federal 14...
Inscrições para participar do MICA 2023, na Argentina, vão até 31 de março OMinistério da Cultura (MinC) lançou o primeiro edital exclusivo que vai selecionar...
Deputados e senadores apresentam propostas para impedir que banco financie projetos de engenharia em outros países A Câmara dos Deputados e o Senado buscam uma...
O assunto ganhou destaque após Lula sinalizar a volta de financiamentos no exterior com foco em gasoduto na Argentina O Senado começa o ano legislativo, em 1º...
Em abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a instalçao de postos de votação fora da sede das embaixadas e repartições consulares em 21 países No...
Cem policiais cumprem 20 mandados no âmbito da Operação Poyais A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) a Operação Poyais contra uma organização criminosa...
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