Uma medida incomum será a obrigatoriedade de presença dos deputados já na segunda-feira A Câmara dos Deputados decidiu antecipar as votações da próxima semana...
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Segundo decreto, flexibilização vale para municípios com até 50 mil habitantes O governo federal publicou nesta quinta-feira (16) um decreto que dispensa a...
Diretores da agência, entretanto, mantiveram recomendação para pessoas não vacinadas ou imunossuprimidas A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (15) que o novo Bolsa Família será anunciado na semana que vem. Com ele, o governo deve retomar...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para...
Exigência também vale para anistiados políticos Aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal que não fizeram a prova de vida entre janeiro de 2020 e...
Corte valida decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina que apenas imunizados entrem no país A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal...