Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação...
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Policiais federais cumprem 89 mandados de busca e apreensão durante a 3ª fase da Operação Ptolomeu; governador foi proibido de deixar o país A Polícia...
A proposta inicial dos estados era que o governo destinasse R$ 45 bilhões em razão das mudanças nos cálculos do ICMS Os governadores baixaram a estimativa...
Acidente ocorreu devido ao excesso de peso na ponte, cuja capacidade é de 20 pessoas A Ponte Pênsil que liga os estados de Santa Catarina e Rio Grande do...
O pagamento de uma compensação pela União aos estados devido às perdas na arrecadação com a mudança no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) e são assinadas por Rui Costa (Casa Civil) O governo de Luiz Inácio Lula da...
Decisão do ministro do Supremo (STF) foi proferida após manifestantes invadirem prédios dos Três Poderes no Distrito Federal Além de afastar o governador do...
Segundo o termo homologado, a União encaminhará ao Congresso Nacional propostas de aperfeiçoamento legislativo da Lei Complementar 194/2022, que passou a...
A média nacional subiu 2,43% na semana em relação à anterior, de R$ 3,70 para R$ 3,79 o litro Os preços médios do etanol hidratado subiram em 18 Estados e no...
Na tarde desta terça-feira (11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu com o Conselho Nacional dos...