A proposição faz parte da campanha da bancada da bala contra o “revogaço” proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo no início do mandato A...
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Até o momento, 23 estados e o DF já emitem o documento Termina nesta quinta-feira (11) o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de...
Medida atende a pedido de estados por mais tempo para início da obrigatoriedade e unifica prazo com a Lei do CPF O governo federal prorrogou para o dia 11 de...
No estado de São Paulo, o monitoramento mostra alta de 28% do número de pacientes hospitalizados nas últimas duas semanas O boletim InfoGripe, divulgado pela...
Unidades da federação que ainda não começaram a oferecer o documento terão até 6 de novembro para se adequar O Distrito Federal, São Paulo e outros 13 estados...
Supremo forma maioria para obrigar Casa a corrigir número de deputados por unidade da Federação com base no tamanho da população O Supremo Tribunal Federal...
Carlos Fávaro alertou também para que os Estados reforcem as ações de contenção a fim de impedir o avanço da doença O Ministério da Agricultura está orientando...
Governo de Rondônia mantem reuniões na Capital Federal para discutir assuntos de desenvolvimento para o Estado Assuntos referentes à reforma tributária...
Supremo homologou acordo que prevê que o governo federal conclua o repasse multibilionário até 2026 O plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o...
Alíquota de ICMS fixada em R$ 1,22 deve inibir queda de preço anunciada pela Petrobras há 15 dias O alívio no bolso dos motoristas brasileiros após a redução...
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