Entre outras coisas, a PEC transforma a PRF em uma polícia ostensiva federal O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome...
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Texto apresentado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, prevê transformação da PRF em órgão mais ostensivo A PEC (Proposta de Emenda à Constituição)...
Durante reunião com Lula, Tarcísio de Freitas sugeriu a criação de linhas de financiamento no BNDES para aquisição de equipamentos de segurança; Ronaldo Caiado...
Direito é regulado no país desde 2010 Levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional...
Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra...
Pelo menos 9 estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, no próximo domingo (6). Em 6 deles, a medida valerá em...
A presidente da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a requisição de militares é um procedimento comum que ocorre em todos os pleitos O TSE (Tribunal Superior...
O governo federal anunciou a liberação, até a próxima semana, de mais R$ 400 milhões em crédito, via BNDES, para reestruturação dos Corpos de Bombeiros dos...
Reunião de ministros com governadores busca pôr fim ao “jogo de empurra” para responsabilidade de enfrentar os incêndios Os governadores do Centro...
Depois de SP, equipes seguem para o Acre, Amazonas e Rondônia A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados e municípios...