Texto de Samuel Moreira (PSDB) será apresentado na quinta-feira. Outros partidos devem tentar incluir o ponto por meio de emenda Texto do relator Samuel...
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A exclusão dos estados e municípios da reforma da Previdência como resultado de uma luta política entre deputados federais versus governadores e deputados...
Para aderir às regras da União, governadores terão de aprovar lei ordinária em assembleia Em acordo com o governo, o relator da reforma da Previdência na...
A proposta foi um dos pedidos dos governadores ao governo federal para recuperar as finanças dos Estados A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)...
A pasta divulgou nesta sexta-feira (17) que concluiu os processos de licitação para compra de medicamentos e lotes chegam em até 10 dias aos Estados O...
Empréstimos serão concedidos por bancos públicos, privados e organizações internacionais que receberão garantias da União O Ministério da Economia vai lançar...
Esse benefício é destinado a trabalhadores de baixa renda e funciona como um 14º salário, pago pelo governo A reforma da Previdência do presidente Jair...
Ministro da Advocacia Geral chamou medida de “extrema”, porém “constitucionalmente válida” O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça...
O Ministério da Economia vai colocar no “Plano Mansueto” de socorro aos Estados uma restrição para que o presidente, governadores e prefeitos não deem aumentos...
Governos estaduais têm conseguido decisões favoráveis em processos que pedem para que União não bloqueie recursos Em crise financeira, Estados conseguiram...
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