Os benefícios prorrogados estão previstos na liminar concedida no ano passado em ação cível originária… O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
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Ministro Marco Aurélio Mello afirmou que MP do presidente Bolsonaro ‘não afasta a tomada de providências’ pelos governos locais durante a pandemia...
Governadores de todo o país se reúnem nesta terça-feira (11), em Brasília, no primeiro encontro deste ano dos chefes do Executivo estadual. A lista de assuntos...
Brasil não teve nenhum caso confirmado, mas prepara estratégias locais para contenção O Brasil dá nesta semana mais alguns passos para combater a ameaça do...
Verba é procedente da arrecadação com loterias federais e está contingenciada; decisão confirma liminar deferida por Toffoli em dezembro A ministra Rosa Weber...
Sugere valor fixo por litro, Criticou governadores O presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais neste domingo (2.fev.2020) defender mudanças na legislação...
O Senado Federal quer que Estados e municípios deem a palavra final em regras mais duras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que aciona...
O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta quarta-feira, 5, que o governo tem tido problemas com a alta dos preços dos combustíveis e voltou a responsabilizar...
Número dobrou em 2 anos. Aprovar reformas nas previdências estaduais é crucial para reequilibrar as contas, diz especialista O número de estados com...
Secretários de Fazenda querem que medidas como a suspensão de promoções e a proibição de realização de concursos públicos sejam acionadas automaticamente...
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