Augusto Aras afirma em parecer que definição cabe ao Ministério da Saúde, mas governadores podem agir em caso de omissão federal. PGR discorda da atuação de...
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O auxílio emergencial concedido pelo governo federal para a população vulnerável durante a pandemia ajudou a aumentar a arrecadação do ICMS de 14 das 27...
Decisão unânime da Suprema Corte estabelece que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça...
Por 9 votos a 1, a Corte confirmou a decisão que determinou retirada da Força Nacional de Segurança de municípios no sul da Bahia Por 9 a 1, o STF (Supremo...
Alguns estados como o Amazonas já retomaram as atividades em sala de aula durante pandemia, mas outros levaram a questão para a Justiça Com um indício de queda...
A Contag alegou que a norma viola os princípios da prevenção e do desenvolvimento sustentável, extraídos do artigo 225 da Constituição da República A...
Alagoas concentra 98 determinações da Justiça para averiguar endereços ou deter suspeitos. Ao todo, mais de mil agentes de segurança estão nas ruas
Uma
Quatro prefeituras de capitais também foram alvo de investigações, mostra levantamento da BBC News Brasil; desde fim de abril, país teve em média uma operação...
Em todo o país, os efeitos econômicos da pandemia provocaram demissões ou redução de salários de diversos trabalhadores O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Meta é fortalecer projetos de pós-graduação criados a partir de 2013 A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou hoje (1º) o...
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