Ministério da Cultura publicou regras que entes federativos que receberam a verba terão que cumprir na prestação de contas Estados e municípios que não...
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De acordo com os dados, os maiores problemas de acesso a água e saneamento ocorrem no semiárido nordestino e na região amazônica Aproveitando a aproximação do...
Os recursos já estavam disponíveis, mas não foram acessados pelos entes regionais porque estavam carimbados para ações do Novo PAC O governo de Luiz Inácio...
A situação é mais grave nos municípios das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste Erradicar os lixões do país foi a meta estabelecida pela legislação...
Cidades entraram em emergência por motivos como chuvas intensas, estiagem e doenças infecciosas virais A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de...
O projeto foi proposto para formalizar o acordo, homologado pelo STF, no qual a União se compromete a repor perdas dos estados O plenário do Senado aprovou...
O valor estava programado para o ano que vem, mas será antecipado como forma de proporcionar alívio ao caixa de estados e municípios A Câmara dos Deputados...
Medida será incluída no relatório do projeto de lei que trata do tema; texto deve ser votado nesta quarta-feira na Câmara O governo federal quer antecipar R$...
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da...
Recurso liberado nesta segunda deve ser pago em parcela única e investido em equipes multiprofissionais de Saúde da Família O Ministério da Saúde autorizou...
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