Objetivo do ministério é reiniciar obras no setor em todo o país Gestores estaduais e municipais têm até esta sexta-feira (17) para regularizar e assinar o...
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Segundo o Ministério da Saúde, a data tem por objetivo garantir a retomada das obras no setor no país O prazo para gestores estaduais e municipais...
Ministério da Cultura publicou regras que entes federativos que receberam a verba terão que cumprir na prestação de contas Estados e municípios que não...
De acordo com os dados, os maiores problemas de acesso a água e saneamento ocorrem no semiárido nordestino e na região amazônica Aproveitando a aproximação do...
Os recursos já estavam disponíveis, mas não foram acessados pelos entes regionais porque estavam carimbados para ações do Novo PAC O governo de Luiz Inácio...
A situação é mais grave nos municípios das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste Erradicar os lixões do país foi a meta estabelecida pela legislação...
Cidades entraram em emergência por motivos como chuvas intensas, estiagem e doenças infecciosas virais A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de...
O projeto foi proposto para formalizar o acordo, homologado pelo STF, no qual a União se compromete a repor perdas dos estados O plenário do Senado aprovou...
O valor estava programado para o ano que vem, mas será antecipado como forma de proporcionar alívio ao caixa de estados e municípios A Câmara dos Deputados...
Medida será incluída no relatório do projeto de lei que trata do tema; texto deve ser votado nesta quarta-feira na Câmara O governo federal quer antecipar R$...
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