A posição, tomada com o aval de seis ministros da Corte, mantém o regime da legislação atual, datada de 1995 Por 6 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
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O secretário deDesburocratização , Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, anunciou nesta quarta-feira que negócios considerados de...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Município de Paranaguá, no Paraná, a indenizar em R$ 30 mil uma empregada que, após ter recebido alta por...
Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem A Receita Federalidentificou...
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Em 2015, 41% ofereciam o benefício. Em contrapartida, em 2018 eram apenas 34% Um levantamento da consultoria de recrutamento executivo Talenses revelou que...
Novas regras no setor podem ser aplicadas à ação do INSS contra Samarco, pedindo R$ 6,5 milhões por gastos com pensões por morte após desastre de Mariana A...
Micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, têm até amanhã (9) para cadastrar dados dos trabalhadores no sistema...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (05/04) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que autoriza o parcelamento de dívidas de...
O acordo de maior valor foi firmado com a Odebrecht, na ordem de R$ 2,72 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU)...
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