A partir de 1º de outubro, eleitores não podem ser presos a não ser em caso de flagrante, cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão...
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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) oferece transporte para pessoas com deficiência no dia da eleição em Porto Velho. Pessoas com deficiência...
Mudança só pode ser feita para seção localizada no mesmo município Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir...
A população de jovens com 16 e 17 anos no Brasil é de 5,8 milhões, 2,8% do total, segundo dados do Censo 2022 do IBGE O número de novos eleitores com 16 e 17...
Nas eleições deste ano, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 municípios O Brasil tem mais de 155 milhões de eleitores aptos a votar...
Nornalização do documento deve ser feita junto à Justiça Eleitoral, para que seja possível votar nas eleições; 1º turno ocorrerá em 6/10 O prazo para solicitar...
De acordo com o tribunal, mais de 417 mil jovens emitiram o primeiro título de eleitor até fevereiro Durante a Semana do Jovem Eleitor, campanha do Tribunal...
Opções facilitadas de pagamento dispensam ida ao Cartório Eleitoral ou agência bancária Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência...
Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição específica. Por isso, cada falta precisa ser justificada As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que...
Em abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a instalçao de postos de votação fora da sede das embaixadas e repartições consulares em 21 países No...